Justiça proíbe aulas presenciais em
todas as escolas do Estado de São Paulo

Justiça proíbe aulas presenciais em
todas as escolas do Estado de SP

Justiça proíbe aulas presenciais
nas escolas públicas e privadas
de todo o Estado de S. Paulo

Escolas que retomaram as aulas não vão poder funcionar até uma eventual suspensão da liminar

DA REDAÇÃO - com informações de Assessoria de Imprensa
FOTO: Reprodução Internet

Publicada em 28/01/2021 20h30

Uma liminar concedida no final da tarde desta quinta-feira, dia 28, pela juíza Simone Gomes, da 9ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo suspendeu a realização das aulas presenciais em todas as escolas do Estado, sejam elas públicas ou privadas. A decisão atendente ao pedido da Apeoesp - Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo e contraria o decreto assinado pelo governador Joao Doria que determinava a volta às aulas normais a partir da próxima semana, dia 1º de fevereiro. Em comunicado, o secretário estadual Rossieli Soares, da Educação, afirmou que irá recorrer da decisão e garantiu que o Estado tomou todas as providências para que a volta às aulas ocorra de forma segura e cumprindo todas as normas de segurança sanitária para evitar a contaminação de professores e alunos pelo Coronavírus. Segundo a Apeoesp vem divulgando, a solicitação de suspensão da volta às aulas tem o apoio de milhares de pais de alunos e a obrigatoriedade do retorno ao trabalho sem terem perspectiva de tomarem vacina era motivo de enorme preocupação por parte da totalidade dos professores. Outras entidades de classe de professores como Fepesp, CPP e Afuse também ingressaram com ações semelhantes na Justiça solicitando a suspensão das aulas presenciais, no entanto as decisões dos pedidos ainda não tem resultado.

A direção da Apeoesp decidiu ir à Justiça alegando que "o número de casos de Covid-19 vem aumentando de forma acentuada no Estado e que quase todas as regiões estão nas fases vermelha e laranja do Plano São Paulo, o que significa que não há segurança com relação à diminuição dos casos. Na semana passada, a entidade que representa os professores publicou várias manifestações nas redes sociais afirmando que "seria absurdo voltar às aulas presenciais com o Estado tomando medidas mais restritivas". O Sindicato também considerou o decreto de Doria como sendo um "ato de irresponsabilidade". Até o fechamento dessa reportagem o governador não havia se manifestado sobre a liminar da juíza Simone Gomes.

Já o secretário da Educação, Rosieli Soares, divulgou uma Nota Oficial afirmando que vai recorrer e que o Estado ainda não havia sido notificado da decisão (veja a íntegra do comunicado do secretário abaixo).

Enquanto isso, a Apeoesp afirma que as escolas particulares e públicas estão proibidas de promoverem aulas presenciais nesta sexta-feira, dia 29. A entidade também já adiantou que, "caso a liminar concedida hoje seja cassada, irá recorrer às instâncias superiores para garantir a suspensão das aulas até que haja uma solução que vá de encontro à segurança dos professores e alunos".