DA REDAÇÃO - Itu/SP
FOTO: Divulgação Prefeitura de Itu 2016
Publicada em 18 de agosto de 2022 - 22h10
Condenado no dia 8 de abril de 2021 a seis meses de prisão em regime aberto, em sentença proferida pelo juiz Dr. Hélio Villaça Furukawa, da 2ª Vara Criminal e do Júri da Comarca de Itu-SP, o ex-prefeito Antonio Luiz Carvalho Gomes, o Tuíze, foi preso no início da noite desta quinta-feira, dia 18 de agosto.
Abordado no Bairro da Liberdade por policiais militares, Tuize recebeu voz de prisão no local, já que foi verificado haver contra ele uma ordem de prisão em um processo de Ação Penal por crime de responsabilidade. O processo está em segredo de justiça. Sabe-se apenas que o motivo é pelo fato do ex-prefeito, de 65 anos, não ter efetuado compras de medicamentos determinadas por ordens judiciais, na época em que era o chefe do Poder Executivo Municipal. Levado à delegacia, Tuíze ficou detido para participar de audiência de custódia que deverá ser realizada nesta sexta-feira, 19 de agosto. Após a audiência, o sentenciado será liberado e começará a cumprir a pena em regime aberto.
Segundo fonte ouvida pelo Ituanos, uma norma do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabelece a obrigatoriedade da realização de audiência de custódia em 24 horas após a prisão, seja de qualquer modalidade: flagrante, prisão temporária, preventiva ou de capturado para cumprimento de sentença. Nessa audiência, da qual também participam um representante do ministério público e advogado de defesa do condenado, além de ser constatada as condições de legalidade da prisão e integridade do preso, são também estabelecidas regras que o condenado deverá observar no cumprimento da pena. No caso de prisão em regime aberto, ficam geralmente estabelecidas a frequência que o condenado deverá comparecer ao Fórum para a assinatura de documento ou também o período que deve permanecer recolhido e encontrado em local sabido, que geralmente é na residência do apenado, das 18h até as 5 horas da manhã. Ainda segundo a fonte, as audiências de custódia são realizadas no sistema de videoconferência online, permanecendo o preso na Delegacia de Polícia, onde está custodiado, e as demais autoridades, no Fórum.
Boletim de Ocorrência
O boletim de ocorrência da prisão do ex-prefeito Antonio Tuíze foi registrado como "Captura de procurado". Os policiais militares que deram voz de prisão a Tuíze relataram que durante uma abordagem constataram haver um mandado de prisão em regime aberto expedido em nome do ex-prefeito. Após a comunicação dos PMs, Tuíze foi conduzido até a delegacia da cidade. Ainda segundo o BO, por ser pessoa pública que ocupou cargo eletivo no município e para segurança, o ex-prefeito deveria ser colocado em cela separada dos demais presos. Por celular, ele comunicou a família e os advogados sobre a prisão e relatou que não foi algemado e nem sofreu qualquer tipo de constrangimento ilegal no momento da captura.
Carreira na política
Antonio Tuíze foi eleito prefeito pelo partido PSD, em 2012 e exerceu mandato como prefeito de Itu de 2013 a 2016. Foi eleito com 33.384 mil votos, o que correspondeu, naquela eleição, a 40,75% dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos. Ele foi candidato pela coligação “Unidos por uma história de progresso” da qual fizeram parte os partidos PSD, PTN, PHS, PTC, PC do B, PSL, PRTB, DEM, PPS, PV, PRB, PDT e PSB. Formado em engenharia elétrica, antes de se eleger prefeito da cidade foi secretário da Administração da Prefeitura de Itu por quase 8 anos.
Veja abaixo o mandado de prisão em desfavor do ex-prefeito Tuize
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